Cobertor curto de Caiado

14May19

O cenário financeiro para o governo de Ronaldo Caiado (DEM) continua se deteriorando a cada mês. Informação publicada hoje (14/05) na coluna de Lauro Veiga Filho, no jornal O Hoje, revela que a arrecadação bruta de abril em Goiás atingiu R$ 1,874 bilhão, queda de 5,2% em relação ao mesmo mês de 2018. Detalhe: não por culpa da arrecadação do ICMS e do IPVA, que tem crescido no Estado (4% e 10%, respectivamente) neste ano, mas principalmente (ou quase que exclusivamente) por conta da redução das transferências da União para Goiás. Só em 2019 foram quase 40% menores.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, as transferências da União para Goiás foram R$ 595,5 milhões menores que as do mesmo período de 2018. Isto resulta em quase R$ 150 milhões por mês a menos no caixa do governo estadual. Segundo reportagem de O Globo publicada nesta terça-feira (14/05), a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro deve finalmente divulgar nesta semana o socorro financeiro aos Estados em dificuldade. O Plano Mansueto (sobrenome do secretário do Tesouro Nacional) prevê R$ 40 bilhões nos próximos 4 anos em novos empréstimos para os Estados, que devem apresentar em troca um plano de ajuste fiscal para até 2022.

Entretanto, só para efeito de comparação, o empréstimo para o governo de Goiás é estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão. Portanto, sequer cobriria a redução dos repasses federais neste ano para o Estado. E até mesmo o incremento na arrecadação do ICMS em Goiás, com acréscimo de R$ 485 milhões neste ano, já dá sinais de fadiga. Deve continuar em alta, mas não mantendo a taxa de crescimento de 10% ao mês como iniciado o ano.

Um alento para o governo estadual é que as empresas com incentivo fiscal em Goiás começam neste mês a pagar o Novo Protege, que teve sua alíquota elevada de 10% para 15% em acordo no final do ano passado aprovado pela Assembleia e sancionado pelo então governador José Eliton (PSDB). A estimativa é que isto deve incrementar os cofres do Estado em mais R$ 80 milhões por mês até abril de 2020 (prazo combinado entre o governador Caiado e líderes empresariais).

Mas o cobertor, como se vê, continua curto para Ronaldo Caiado.

O curioso que o maior responsável por isto não está em Goiás, onde a arrecadação cresce e as indústrias incentivadas vão pagar mais ICMS, mas na redução drástica de repasses federais para o Estado. Isto mesmo com o governador já ter ido, apenas neste ano, mais de 50 vezes à Brasília e a indicação de sua secretária Cristiane Schmidt (Economia) ter sido referendada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).



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