Além dos incentivos, Caiado quer parte do FCO

25Mar19

Se desenha mais um embate entre o setor produtivo e o governador de Goiás: Ronaldo Caiado anunciou no último fim de semana que pretende mobilizar os colegas da Região Centro-Oeste para que mobilizem suas bancadas no Congresso no objetivo de alterar os financiamentos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Objetivo: repassar um terço dos recursos para os próprios governadores financiarem obras de infraestrutura nos seus Estados.

Em vídeo postado nas redes sociais, o governador goiano disse: “Estamos reunindo Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para, junto com todas as suas bancadas (deputados e senadores), que haja um repasse de 30% do FCO para os governadores poderem investir 100% destes recursos em infraestrutura nas regiões mais produtivas e que estão estranguladas com as suas vias de acesso. Esta é a nossa próxima demanda e, se Deus quiser, vamos aprova-la no Congresso Nacional”.

Se esta ideia avançar, virar projeto de lei, for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (é um longo caminho), os governadores poderão contar com mais de R$ 3,5 bilhões por ano em recursos extras a juros baixíssimos. Apenas no ano passado, o FCO liberou quase R$ 9,5 bilhões em financiamentos para os três Estados e o Distrito Federal, com aumento de 13,7% sobre o total liberado em 2017.

Para Goiás foram liberados R$ 3,1 bilhões do FCO no ano passado, com um detalhe: houve queda de 4,5%, segundo noticiou a coluna de Lauro Veiga (O Hoje, 22/03/2019). Se somar os recursos do FCO e os desembolsos do BNDES para o setor produtivo goiano em 2018 o total é de R$ 5,1 bilhões. Não houve crescimento em relação ao liberado em 2017. Mais: enquanto as indústrias e o comércio perderam participação nos desembolsos do FCO, os projetos privados de infraestrutura financiados pelo Fundo tiveram crescimento de 18,7% em Goiás. Ou seja: o setor privado já tem feito parte dos investimentos que o Estado não consegue realizar.

Outro detalhe nesta proposta do governador de Goiás é que o agronegócio terá de ceder uma importante fonte de financiamento barato para o Estado bancar seus investimentos. Somente no ano passado o setor rural goiano recebeu R$ 2,7 bilhões do FCO, aumento de 9% em relação a 2017. Trata-se do segmento que mais se identifica (e apoia) com Caiado.

O governo Caiado segue também com o discurso de rever a política de incentivos fiscais no Estado, que agora também será amplamente discutida e questionada pela CPI que começa na Assembleia (apoiada pelo Palácio das Esmeraldas). São duas frentes, com o único objetivo de reforçar o caixa do Tesouro estadual, contra o setor produtivo goiano e, consequentemente, que poderão ter impacto negativo na geração de empregos. Algo que, aliás, Goiás vem se destacando nacionalmente por conta dos investimentos privados no Estado.



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